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O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na quinta-feira (23), que a prefeitura do município cancele a participação do artista Henry Freitas no São João de Baturité. A recomendação é por conta do cachê de R$ 350 mil cobrado pelo cantor. A festa está prevista para ocorrer no dia 29 de maio de 2024.
O Ministério Público argumenta que o valor a ser pago na contratação poderia ser revertido para áreas prioritárias como saúde e educação, atendendo necessidades mais urgentes da população. A Prefeitura de Baturité confirmou o recebimento da recomendação na sexta-feira (24).
O órgão relata ainda que neste ano, a quantia exigida pelo artista representa um aumento de R$ 250 mil em relação ao ano passado, quando foi cobrado pelo mesmo cantor o valor de R$ 100 mil para se apresentar na mesma festa.
Além disso, a prefeitura não informou no Portal da Transparência os valores gastos com as demais despesas para realizar o evento, como segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação e saúde emergencial.
A recomendação ainda orienta que a prefeitura mantenha as festividades juninas, dada a importância cultural dos festejos, mas que "priorize a contratação de artistas locais, incentivando a movimentação financeira dentro da própria comunidade".
O órgão também alerta a prefeitura para seguir o que determina a lei, que estabelece normas de licitação e contratação para a administração pública.
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