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STJ concede habeas corpus a prefeita de Caridade após 47 dias de afastada

Momento inusitado para a população da cidade, que passou a ter dois prefeitos

28/06/2024 às 19h04
Por: MTb:0003449/CE Fonte: CN7
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STJ concede habeas corpus a prefeita de Caridade após 47 dias de afastada

Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a prefeita de Caridade eleita, Simone TavaresA gestora da cidade estava afastada do cargo desde o dia 10 de maio deste ano, determinação da justiça em uma operação do Ministério Público do Ceará via Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP). Pela decisão judicial, expedida nesta quinta-feira (27), a chefe do executivo municipal volta ao cargo.

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No documento do relator do processo, ministro do STJ, Ribeiro Dantas, o afastamento é revogado. “Não conheço do habeas corpus, mas concedo a ordem, de ofício, para revogar as cautelares de afastamento do cargo público e proibição de acesso às repartições públicas municipais”, determina o ministro.

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Simone Tavares retorna ao comando da Prefeitura de Caridade após 47 dias. Durante esse período, desde 24 de junho, o município estava sob governo por decreto devido a um impasse jurídico. Momento inusitado para a população da cidade, que passou a ter dois prefeitos simultaneamente: Renato Timbó, que assumiu com base em liminar como vice-prefeito, e José Erivaldo, irmão da prefeita, que se considera sucessor por ser o presidente da câmara que extinguiu o cargo de vice-prefeito.

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Caridade - CE
Sobre o município
Caridade é um município do estado do Ceará, Brasil. Localiza-se na microrregião de Canindé, mesorregião do Norte Cearense. Sua população estimada em 2019 foi 22.547 habitantes.O topônimo Caridade é uma alusão à instalação de uma missão religiosa junto a fazenda Cágado. Sua denominação original era Kágado e, desde 1911, Caridade.
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