Nesta terça-feira (17), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 514 milhões para o combate aos incêndios no país. A iniciativa ocorre após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar o governo a liberar o crédito sem comprometimento ao novo marco fiscal.
Com a medida, os recursos usados nos combates aos incêndios e secas no Pantanal e na Amazônia não serão contados para cumprir a meta de déficit fiscal. Em 2024, o governo espera zerar o déficit primário, que é quando as despesas e as receitas ficam no mesmo valor.
Ao jornal O Estado de S.Paulo, Rui Costa afirmou que os recursos serão usados na aquisição de equipamentos e em medidas de curto prazo de combate aos incêndios. Ele informou ainda que a verba será aplicada em parceria com os estados e os municípios.
– Eu sei que a gente tende sempre a buscar centralizar as ações, achando que tem um resultado mais efetivo. No caso de combate a incêndios, quanto mais descentralizada a ação for, mais sucesso nós teremos — declarou.
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